A
GESTÃO ESCOLAR
O
termo "Gestão", "Originário do latim gestione, refere-se à ação
e ao efeito de gerir ou de administrar". (OLIVEIRA; MENEZES, 2018, p. 4).
É um conceito muito associado à concepção administrativa, no entanto,
atualmente, responde melhor às concepções modernas, considerando os recursos
humanos que compõem a escola.
Para
Luck (2013, p. 109):
Ao se adotar o conceito de gestão,
assume-se uma mudança de concepção a respeito da realidade e do modo de
compreendê-la e de nela atuar. Cabe ressaltar, portanto, que, com a denominação
de gestão, o que se preconiza é uma nova óptica de direção e organização de
instituições, tendo em mente, a sua transformação e de seus processos.
Nesse
contexto, conceitualmente, a gestão escolar está associada ao compartilhamento
de ideias e participação social no processo de organização e funcionamento da
escola (SANTOS FILHO, 1998). Para aprofundarmos essa conceituação, destacamos
as concepções de “gestão” e “gestão escolar” na perspectiva de Dourado (2012,
p. 61):
Gestão:
·
Forma
de planejar, organizar, dirigir, controlar e avaliar um determinado projeto;
·
Sinônimo
de administração, visa à racionalização de recursos materiais, recursos humanos
e tem por meta o alcance de uma determinada finalidade.
Gestão Escolar:
·
Forma
de organizar o trabalho pedagógico, que implica visibilidade de objetivos e
metas dentro da instituição escolar;
·
Implica
gestão colegiada de recursos materiais e humanos, planejamento de suas
atividades, distribuição de funções e atribuições, na relação interpessoal de
trabalho e partilha do poder;
·
Diz
respeito a todos os aspectos da gestão colegiada e participativa da escola e na
democratização da tomada de decisões.
Para
Luck (2009, p. 24):
Gestão escolar é o ato de gerir a
dinâmica cultural da escola, afinado com as diretrizes e políticas educacionais
públicas para a implementação de seu projeto político-pedagógico e
compromissado com os princípios da democracia e com os métodos que organizem e
criem condições para um ambiente educacional autônomo (soluções próprias, no
âmbito de suas competências), de participação compartilhamento (tomada de
decisões conjunta e efetivação de resultados) e autocontrole (acompanhamento e
avaliação com retorno de informações).
Com
a Constituição Federal de 1988, os princípios da gestão democrática são
institucionalizados na Educação brasileira, e agora a gestão para uma
A gestão escolar
democrática e a qualidade social da educação
A
Constituição Federal de 1988 apresenta vários princípios que orientam o ensino,
entre eles destacamos o VI - gestão democrática do ensino público, na forma da
lei, e o VII - garantia de padrão de qualidade. Assim, após a promulgação da
Carta Magna, a educação brasileira apresenta dois desafios: implantar a gestão
democrática e assegurar uma educação de qualidade social.
A
atual LDBEN, em seus artigos 14 e 15, apresenta as seguintes determinações
sobre a gestão democrática:
Art.
14 – Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino
público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os
seguintes princípios:
·
Participação
dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
·
Participação
das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
No
Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014), a gestão democrática
encontra-se na meta 19, que estabelece que os sistemas de ensino devem:
·
Assegurar
condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática
da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta
pública `comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos
e apoio técnico da União para tanto (BRASIL, 2014).
Na
legislação, a gestão democrática encontra-se assegurada por meio de princípios
e metas. No entanto, na prática, o que se tem observado é a centralidade de
decisões tanto da gestão educacional, representada pelas instâncias maiores
como o Ministério da Educação e as Secretarias, quanto pela gestão escolar na
figura do gestor.
Em
pleno século XXI, a sociedade espera que escolas como instituições formadoras
de cidadãos ponham em prática os princípios da gestão democrática-participativa.
Para isso, existem vários instrumentos que auxiliam nesse processo, e que serão
abordados mais adiante. Quanto à garantia do padrão de qualidade posto pela
Constituição Federal, precisamos problematizar a questão:
O
que é qualidade?
Quais
elementos fazem diferença nos resultados de aprendizagem dos estudantes?
[...]
a qualidade da escola para todos, entendida como qualidade social, implica
garantir a promoção e atualização histórico-cultural, em termos de formação
sólida, crítica, ética e solidária, articulada com políticas públicas de
inclusão e de resgate social (DOURADO; OLIVEIRA, 2009, p. 211).
Compreendemos
que para a gestão democrática, a qualidade da educação apresenta-se como um
desafio continuo, mesmo com as conquistas já alcançadas e a existência de
mecanismos de democratização como o conselho escolar e outras instâncias
colegiadas.
Gadotti
(2013, p.1) traz uma abordagem de qualidade na perspectiva social. Para esse
autor, “falar em qualidade social da educação é falar de uma nova qualidade,
onde se acentua o aspecto social, cultural e ambiental da educação, em que se
valoriza não só o conhecimento simbólico, mas também o sensível e técnico.”
Qualidade
no âmbito educacional não está dissociada da qualidade de vida das pessoas. A
qualidade da escola deve ser acompanhada da qualidade do professor, do aluno e
da comunidade escolar. Por isso, qualidade torna-se um assunto bastante
complexo, pois não basta resolver apenas um aspecto da educação para que ela
seja de qualidade (GADOTTI, 2013).
Entre
os elementos que interferem na qualidade do ensino, pesquisas levantadas por
Pinto, Silva e Neto (2016) apontam para:
•
Sistema educativo;
•
Políticas educativas;
•
Autonomia da escola;
•
Contexto socioeconômico e cultural familiar;
•
Cultura escolar;
•
Desempenho dos professores;
•
Características dos estudantes;
•
Uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC).
Libâneo
(2011, p. 302-303) acrescenta ainda como fatores diferenciais para a qualidade
do ensino e o desempenho dos alunos:
•
O projeto pedagógico curricular com plano de trabalho bem definido;
•
Bom clima de trabalho com uma gestão que busque o empenho de todos;
•
Boa organização do processo de ensino e aprendizagem;
•
Papel significativo da gestão e coordenação;
•
Disponibilidade de condições físicas e materiais;
•
Conteúdos bem selecionados;
•
Disponibilidade da equipe para aceitar inovações;
•
Capacidade de liderança dos gestores escolares;
•
Práticas de gestão participativa.
Diante
do contexto exposto, cabe consideramos que os sistemas educacionais têm
apostado unicamente no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) como
medidor da qualidade da educação. Por se tratar do índice oficial utilizado
pelo Estado brasileiro, torna-se um parâmetro importante de ser considerado,
porém, "é a escola como um todo que deve responsabilizar se pela
aprendizagem dos alunos", (LIBÂNEO, 2011, p, 304), O ldeb mensura o
desempenho dos alunos em habilidades especificas de língua portuguesa e
matemática, e representa o que podemos chamar de "ponta do iceberg".