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 O PERFIL DO GESTOR ESCOLAR

Qual o perfil profissional necessário para exercer a função de gestor(a) escolar?

Tentaremos responder essa pergunta ao longo dessa seção, entendendo conforme Luck (2009, p. 22), que:

Os gestores escolares, constituídos em uma equipe de gestão, são os profissionais responsáveis pela organização e orientação administrativa e pedagógica da escola, da qual resulta a formação da cultura e ambiente escolar, que devem ser mobilizadores e estimuladores do desenvolvimento, da construção do conhecimento e da aprendizagem orientada para a cidadania competente.

Diante dos desafios da educação, atualmente, quanto mais os gestores se apropriarem de conhecimento específicos da área educacional, maiores serão as possibilidades de atuação junto à escola e à comunidade escolar.

Quem é o gestor escolar?

O gestor escolar é o líder, mentor, coordenador e orientador principal da vida da escola e de todo o seu trabalho educacional, não devendo sua responsabilidade ser diluída entre todos os colaboradores da gestão escolar, embora possa ser com eles compartilhada. Portanto, além do sentido abrangente, a gestão escolar constitui, em caráter delimitado, a responsabilidade principal do diretor escolar, sendo inerente ao seu trabalho a responsabilidade maior por essa gestão (LUCK, 2009).

A seguir apresentamos, conforme Maranhão (2013), algumas ações que compreendem a função do gestor escolar:

·         Controlar a eficácia da utilização dos recursos materiais e financeiros da escola;

·         Articular a relação entre a escola e a Secretaria de Educação;

·         Articular a escola e a comunidade;

·         Formular e adotar medidas normativas e regulamentares condizentes com os objetivos da escola;

·         Delegar e supervisionar o cumprimento das responsabilidades delegadas;

·         Assegurar o processo participativo de tomada de decisões e zelar para que essas ações se convertam em ações concretas;

·         Organizar e coordenar as atividades de planejamento, avaliação e do Projeto Político-Pedagógico, juntamente com o coordenador pedagógico, acompanhar e avaliar sua execução;

·         Organizar e articular todas as unidades componentes da escola;

·         Promover atividades em articulação com a comunidade de caráter pedagógico,

·         Conhecer a legislação educacional e de ensino, as normas emitidas pela Secretaria de Educação e o Regimento Escolar, assegurando seu cumprimento;

·         Divulgar os objetivos da escola e suas metas, assim como acompanhar o desempenho escoar dos alunos e apresentar os resultados à comunidade escolar;

·         Responsabilizar-se pela organização financeira, controle das despesas da escola.

Dimensões da gestão escolar

Para uma melhor compreensão do trabalho da equipe gestora, abordaremos as seguintes dimensões da gestão escolar:

Dimensões da gestão escolar

1. Gestão de resultados educacionais

A preocupação com os resultados educacionais faz parte das políticas educacionais e tem conduzido muitas ações na escola que têm sido feitas com o objetivo de melhorar os resultados, principalmente das avaliações externas por meio do IDEB. Como já foi discutido, a qualidade da educação escolar vai muito além das notas das avaliações externas, mas esses dados fazem parte da política oficial de avaliação dos sistemas educacionais e podem ser utilizados pedagogicamente, possibilitando reflexões sobre a aprendizagem dos alunos.

Conforme Lück (2009), na gestão de resultados o gestor escolar pode desenvolver as seguintes ações:

Ø  Analisar comparativamente os indicadores de desempenho da escola, nos últimos anos, identificando avanços e aspectos em que é necessária maior concentração de esforços para sua melhoria;

Ø  Promover e orientar a aplicação sistemática de mecanismos de acompanhamento da aprendizagem dos alunos, de modo a identificar alunos e áreas de aprendizagem que necessitam de atenção pedagógica diferenciada e especial, de forma individual e coletiva;

Ø  Analisar comparativamente os indicadores de rendimento de sua escola com os referentes ao âmbito nacional (IDEB, SAEB, Prova Brasil etc.), estadual e local, porventura existentes, e estabelecer metas para a sua melhoria;

Ø  Informar a comunidade escolar e local sobre as estatísticas ou indicadores produzidos por avaliações externas, como o SAEB, IDEB, Prova Brasil, Provinha e ENEM, discutindo o significado desses indicadores de modo a identificar áreas para a melhoria da qualidade educacional;

Ø  Diagnosticar diferenças de rendimento e condições de aprendizagem dos alunos de sua escola, identificando variações de resultados em subgrupos e condições para superar essas diferenças;

Ø  Promover na escola o compromisso de prestação de contas aos pais e à comunidade sobre os resultados de aprendizagem e uso dos recursos alocados ao estabelecimento de ensino;

Ø  Identificar as habilidades que os alunos estão aprendendo ou deixando de aprender em cada segmento de aprendizagem, em cada turma, com cada professor, em cada turno escolar e na escola como um todo.

2. Gestão democrática e participativa

A gestão democrática é entendida como a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar, como pais, professores, estudantes e funcionários na organização, na construção e na avaliação dos projetos pedagógicos, na administração dos recursos da escola, enfim, nos processos decisórios da escola. Portanto, tendo mostrado as semelhanças e diferenças da organização do trabalho pedagógico em relação a outras instituições sociais, focamos nos mecanismos pelos quais se pode construir e consolidar um projeto de gestão democrática na escola (OLIVEIRA; MORAES; DOURADO, 2012).

3. Gestão pedagógica

Um dos grandes desafios dos gestores escolares é promover na escola uma boa gestão pedagógica. Muitas vezes, os gestores acabam ficando sobrecarregados com outras ações da gestão e deixam em segundo plano uma área tão importante.

A gestão pedagógica está relacionada ao objetivo principal da educação escolar, que é a promoção da aprendizagem. A escola deve garantir a universalização do acesso na educação básica, à permanência e à aprendizagem em tempo adequado para promover uma educação de qualidade.

É importante que o gestor escolar conheça a estrutura básica de organização de uma escola, para favorecer o alcance dos objetivos educacionais e as aprendizagens dos alunos. A figura a seguir, apresenta um organograma básico de uma escola de acordo com Libâneo (2011).

A organização escolar compreende:

ü  Conselho escolar: tem atribuições consultivas, deliberativas e fiscais;

ü  Gestor escolar: coordena, organiza e gerencia todas as atividades da escola;

ü  Setor técnico-administrativo: respondem pelos meios de trabalho que asseguram o atendimento dos objetivos e das funções da escola;

ü  Setor pedagógico: compreende as atividades de coordenação e de orientação educacional composto ainda pelo conselho de classe que delibera sobre a avaliação da aprendizagem;

ü  Professores e alunos: tem como objetivo prioritário contribuir com processo de ensino e aprendizagem. O corpo discente corresponde aos alunos e suas instâncias de representatividade;

ü  Pais e comunidade: devem participar da vida escolar dos alunos e da tomada de decisões na escola.

A articulação entre esses grupos é fundamental para que a escola tenha uma boa organização. Nesse contexto, o gestor precisa conhecer os aspectos legais que determinam o tempo de permanência dos alunos na escola e a idade de acesso em cada etapa de ensino.

A Secretaria Municipal de Educação pode definir, ou redefinir a partir das condições de cada escola, o regime de atendimento na educação infantil e no ensino fundamental: parcial (4 horas diárias) ou integral (duração de, pelo menos, 7 horas diárias).

O PNE (Lei nº 13.005/2014) estabelece na Meta 6: “oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos 25% dos(as) alunos(as ) da educação básica.

4. Gestão de Pessoas

A gestão de pessoas representa uma dimensão muito importante para a instituição escolar, A convivência coletiva, muitas vezes , gera conflitos que precisam ser administrados pelos gestores escolares, para não comprometerem a função principal da escola: que ê garantir a aprendizagem dos estudantes.

Para Scalon (2018}, a gestão de pessoas pode ser compreendida a partir de 5 pilares:

Pilares da gestão de pessoas

Como funciona cada Pilar:

Motivação: o gestor escolar precisa motivar sua equipe, dar feedbacks positivos, estabelecendo metas claras para a escola e para cada setor, tratando todos os profissionais com ética e transparência;

Comunicação: muitos problemas na escola podem ser evitados se a comunicação for clara e os canais foram eficazes. O gestor escolar precisa incentivar o diálogo entre todos da escola e quando se comunicar não demorar tanto para dar as respostas;

Trabalho em equipe: nenhum gestor escolar vai conseguir dar conta sozinho de todas as demandas de uma escola. Centralizar as ações na gestão podem impedir que escola alcance o sucesso. Por isso, é importante criar grupos de trabalho, fazer reuniões periódicas, planejadas e incentivar momento de lazer e descontração entre os membros da equipe;

Conhecimento  e  competência: o  gestor deve  com  base  no  PPP promover e orientar a troca de experiências entre professores e sua interação, como estratégia de formação continuada em serviço para o desenvolvimento de competência profissional e melhoria das práticas educativas;

Treinamento e desenvolvimento: o gestor pode identificar os grupos na escola que necessitam de maior atenção para melhorar as práticas profissionais e buscar parceiros para garantir formação contínua para esses grupos.

O trabalho escolar envolve a necessidade da equipe gestora em lidar com as relações interpessoais, demonstrando capacidade de coordenar e delegar tarefas entre os diferentes setores que compõem a escola, profissionais do magistério e os demais trabalhadores da educação. É importante conhecer quem são os servidores que atuam na escola e os aspectos legais que envolvem a atuação de cada um, a fim de potencializar seus conhecimentos e habilidades em prol da promoção da aprendizagem com qualidade social.

De acordo com LDBEN, no art. 61: •consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos", (BRASIL,1996),

E outros trabalhadores em educação são?

Servidores de apoio administrativo, ASGs, merendeiras, e vigias das escolas, são trabalhadores em educação, mas não membros do magistério. Bibliotecários, nutricionistas e psicólogos são profissionais de nível superior que podem atuar nos sistemas de ensino, mas nem por isso passam a fazer parte do magistério (MOURA,2001, p. 18-19).

Agora que conhecemos quem são os profissionais do magistério e os demais trabalhadores em educação, vejamos outras ações que o gestor escolar pode desenvolver no processo de gestão de pessoas, conforme Lock (2009,p.81):

Ø  Promover o trabalho coletivo, focalizado na promoção dos objetivos de formação e aprendizagem dos alunos;

Ø  Promover a prática de bom relacionamento interpessoal e comunicação entre todas as pessoas da escola, estabelecendo canais de comunicação que facilitem a interlocução com a comunidade escolar,

Ø  Auxiliar na interpretação de significados das comunicações praticadas na comunidade escolar, fazendo-as convergir para os objetivos educacionais;

Ø  Desenvolver na escola ações e medidas que a tomem uma verdadeira comunidade de aprendizagem, na qual todos aprendem continuamente e constroem, de forma colaborativa, conhecimentos que expressem e sistematizem essa aprendizagem;

Ø  Facilitar as trocas de opm1oes, ideias e interpretações sobre o processo socioeducacional em desenvolvimento na escola, mediante a metodologia do diálogo, atuando como moderador em situações de divergências e de conflito.

5. Gestão do clima e cultura escolar

Um dos grandes desafios para o gestor escolar é garantir que a escola funcione de forma harmoniosa, com um ambiente voltado para a aprendizagem dos alunos, onde todos possam se sentir motivados a garantir boas práticas de ensino com o estabelecimento de valores e princípios que contribuam para um bom clima escolar.

A cultura escolar pode ser compreendida como o conjunto de saberes, comportamentos e tradições presentes nas relações sociais na escola (SILVA, 2006). Sendo a escola uma instituição feita por pessoas, ela vai materializar no clima escolar as relações e interações sociais.

O clima organizacional, portanto, é o grande indicador da cultura reinante em uma instituição. É por meio dele que se percebe a harmonia, os tipos de liderança, a disciplina e a qualidade das relações. Em consequência disso, as diretoras e diretores devem reconhecer, valorizar e buscar construir um clima organizacional compatível com os princípios da qualidade e da democracia, a fim de instituir a paz necessária à prática educativa (NETO,2017).

Por isso, é importante que o gestor busque estratégias para garantir um bom clima escolar, conforme Lück (2009,p. 115):

Ø  Promover na escola um ambiente  orientado por valores, crenças, rituais, percepções, comportamentos e atitudes em consonância com os fundamentos e objetivos legais e conceituais da educação e elevadas aspirações da sociedade;

Ø  Realizar inventário e avaliar a cultura organizacional existente na escola, identificando suas fortalezas e desafios em relação à compatibilidade com as condições necessárias à aprendizagem e formação dos alunos;

Ø  Identificar e compreender as expressões de preconceitos e tendenciosidades prejudiciais à formação e aprendizagem de todos os alunos e as práticas educacionais convergentes necessárias para esses objetivos;

Ø  Influenciar positivamente o modo institucionalizado de pensar dos participantes da comunidade escolar, fazendo-o convergir em torno do ideário educacional formulado para orientar a ação educacional da escola;

Ø  Analisar as forças de poder existentes na escola, os valores que as orientam e seu papel na escola, e age fazendo-as convergir para o empoderamento conjunto de todos e da escola;

Ø  Estabelecer na escola um modo de ser e de fazer dinâmico, positivo, aberto e orientado para sua continua transformação na construção de ambiente educacional positivo em que a aprendizagem é um valor;

Ø  Promover a convergência entre os valores educacionais e as práticas cotidianas da escola, de modo que estas os traduzam e os expressem, mediante a maior convergência possível.

Gestão dos espaços escolares

Cuidar dos espaços escolares é compreender que os ambientes em muitos aspectos materializam e refletem o Projeto de Educação e a cultura de uma instituição. Garantir a organização dos espaços escolares, pensando no acolhimento e nas vivências com os outros, também é uma forma de tornar a escola um espaço democrático.

Cuidar dos espaços de recepção dos pais, organizar as salas de aula, preparar os refeitórios e manter os banheiros limpos, por exemplo, são práticas essenciais para o desenvolvimento de um clima organizacional educativo e aprendente.

6. Gestão administrativa

As escolas, para que correspondam às expectativas dos pais e da comunidade, e cumpram sua função social, precisam, conforme Libâneo (2011, p. 301),"ser mais bem organizadas e administradas para melhorar a qualidade da aprendizagem escolar dos alunos".

O gestor escolar, conforme Lück (2009, p, 105),pode:

Ø  Gerenciar a correta e plena aplicação de recursos físicos, materiais e financeiros da escola;

Ø  Promover na escola a organização, atualização e correção de documentação, registros de alunos, diários de classe, estatísticas, legislação;

Ø  Assegurar a constituição, de forma permanente na escola, de ambiente limpo, organizado e com materiais de apoio e estimulação necessários à promoção da aprendizagem dos alunos;

Ø  Assegurar, mediante continuo monitoramento, o cumprimento dos 200 dias letivos e das 800 horas de trabalho educacional (art. 24 da LDBEN nº 9.394/96) com o envolvimento do educando e do professor no efetivo processo de ensino e aprendizagem;

Ø  Zelar pela manutenção das condições de uso dos bens patrimoniais disponíveis na escola mediante contínuo inventário dos mesmos e providência de consertos imediatos.

7. Gestão financeira

Existem programas específicos voltados para subsidiar as escolas na melhoria da infraestrutura, e com vistas a garantir a compra de insumos necessários para a realização das atividades nas instituições.

Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse (Fonte: http://portal.mec.gov.br/pdde).

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