A EJA E SUA TRAJETÓRIA HISTÓRICA:

a sociedade e as mudanças educacionais

No Brasil, em 2019, havia 11 milhões de pessoas analfabetas, com 15 anos ou mais de idade. Essa taxa desacelera com a presença dos novos grupos etários (pessoas com 15 anos ou mais), que estão conseguindo retomar os estudos. Essas novas gerações estão tendo um maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda enquanto crianças.

O analfabetismo continua concentrado entre os grupos mais velhos, não só pela defasagem que já apresentavam tendo em vista as dificuldades enfrentadas de acesso à escolaridade regular, mas também devido ao envelhecimento da população.

Voltar ao passado pode ser essencial para entendermos como funcionou a educação de adultos no Brasil. Essa análise está apoiada em documentos e dados estatísticos, ambos se aproximam de conclusões que são importantes para conhecermos a trajetória desse ensino.

Em 7 de setembro de 1915, foi criada a Liga Brasileira Contra o Analfabetismo, que defendia o combate à falta de escolaridade, que gerava o analfabetismo, e pautava pela obrigatoriedade do ensino primário. O objetivo era eliminar o analfabetismo em 7 anos e fazer com que o debate contra ele atingisse toda a sociedade brasileira.

Um descritivo breve de cada período nos ajudará a entender os programas que foram implantados para tratar o analfabetismo, os motivos pelos quais alguns deles não contribuíram para se chegar às soluções que pudessem assertivamente tratar o problema, os resultados das mudanças que ocorriam em relação aos projetos criados e abandonados e as sequelas causadas à população menos favorecida, que até hoje não foram sanadas.

Década de 1920

Os anos de 1920 foram um período de grandes iniciativas na área da educação. Não havia ainda um sistema organizado de educação pública, como é hoje a rede de ensino controlada pelo Ministério da Educação.

Nesse período surgem movimentos importantes. O lema era a defesa de uma escola pública gratuita, na qual os/as estudantes teriam o direito a uma educação universal, isto é, o mesmo tipo de educação de qualidade deveria ser oferecido para todos/as.

Um desses movimentos ficou conhecido com o nome de Escola Nova. Seus criadores defendiam uma escola pública universal e gratuita, que se tornou sua grande bandeira. A educação deveria ser proporcionada a todos, e todos deveriam receber o mesmo tipo de educação. Pretendia-se com o movimento criar uma igualdade de oportunidades. A partir daí, floresceriam as diferenças naturais segundo talentos e as características de cada um.

Os defensores da Escola Nova acreditavam que a educação era o elemento que faria surgir uma sociedade democrática que respeitava a individualidade das pessoas e considerava diversidades. O ensino deveria ser leigo, ou seja, sem a influência e a orientação religiosa que tinham marcado os processos educacionais até então. A função da educação era formar cidadão livre e consciente que pudesse incorporar-se ao grande Estado nacional em que o Brasil estava se transformando.

Entre os educadores que lideraram o movimento Escola Nova estão Anísio Teixeira, da Bahia, Fernando de Azevedo e Manuel Lourenço Filho, de São Paulo.

Anísio Teixeira (1900-1971)

Em defesa de uma educação em constante transformação, Anísio Teixeira considerava que as pessoas deveriam estar sempre preparadas para acompanhar essas mudanças.

Foi pioneiro na implantação de escolas públicas de todos os níveis, que refletiam seu objetivo de oferecer educação gratuita para todos. Para o filósofo, as novas ações da escola eram formar estudantes que pensassem e julgassem por si mesmos; incentivados pela oportunidade de ter liberdade para decidir e para aprender.

Fernando de Azevedo (1894-1974)

Desde 1927, Fernando Azevedo iniciou as primeiras reformas da educação brasileira. Foi um dos redatores do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova divulgado em 1932. Nese documento foram apresentadas novas concepções sobre educação e novas diretrizes para uma política educacional apoiada em educação igual e comum para o povo e para a elite. Era preciso uma escola que se distinguisse da tradicional, para formar estudantes que seriam construtores de seu próprio conhecimento.

Em 1930, participou da criação do Ministério da Educação. Em 1947, foi nomeado Secretário da Educação e Cultura do Estado de São Paulo e, em 1961, criou a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n4.024, de 20 de dezembro de 1961.

Manuel Lourenço Filho (1897-1970)

Advogado, psicólogo e educador, foi um dos pioneiros da Escola Nova. Lecionou em várias universidades brasileiras e se interessava pela novidades didático-pedagógicas internacionais. Seus conhecimentos sobre esses assuntos fizeram dele um escritor aguçado e criador de muitas obras. A Cartilha do Povo, escrita em 1928, foi elaborada com base na intenção de popularizar a educação de crianças e adultos.

 

Décadas de 1930 e 1940

O presidente na época era Getúlio Vargas, que governou o Brasil nos anos de 1930 e 1940, em mandatos distintos: governo provisório (1930-1934), governo constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945).

Os anos de 1930 marcam mudanças significativas no Brasil. A base econômica apoiada na economia agrária, voltada para a produção de gêneros alimentícios, fora transformada após a crise mundial de 1929, que ocasionou uma grande depressão rios Estados Unidos e no mundo. Os países deixaram de comprar produtos de segunda linha, como o café, por exemplo.

Dependente da exportação de gêneros alimentícios, principalmente dos produtos agrícolas, e de importação de produtos manufaturados, foi preciso mudar o caminho da economia brasileira. O governo investiu na implantação de indústrias estatais, especialmente as indústrias de base ou de bens de produção (que transformam a matéria-prima bruta, recolhida da natureza, em matéria-prima a ser utilizada em outros ramos industriais).

Nesse período, a conjuntura favoreceu a educação de adultos voltar-se para a educação profissional. A educação foi olhada como fator de segurança nacional, e a falta de educação formal do povo foi reconhecida como motivo para estagnação econômica. Era preciso conter o alto índice de analfabetismo que ainda persistia no Brasil.

Também, do ponto de vista administrativo, predominava tendência de centralização da política e da administração, com a criação de órgãos técnicos e administrativos nas atividades do poder público; os problemas cuidados pelas esferas estaduais passam a ser tratados como problemas nacionais. Em 14 de novembro de 1930, foi criado o Ministério da educação.

Entre 1930 e 1945, o governo federal continuou a manter os Estados responsáveis pelos seus sistemas de instrução. apesar da criação de um órgão federal que teria a missão de centralizar tudo.

Para a educação de adultos, foi um período de mudanças positivas.

A crítica da Unesco alertava para as desigualdades entre os países em relação à educação. Os argumentos atingiam, em especial, a Educação de Adultos, no sentido de preparar a população de adultos iletrados para contribuírem no processo de desenvolvimento das nações.

A Unesco oferecia verbas com o objetivo de favorecer a população dos países com maior carência de recursos próprios. A ajuda recebida motivou os dirigentes brasileiro a lançarem um plano nacional, chamado de Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos (CEAA).

Nos anos de 1960, ocorre uma revisão das práticas até então vigentes para a Educação de Adultos: os estudantes adultos deveriam ser respeitados pela sua experiência de vida e pela sua vivência, ou seja, era preciso valorizar e respeitar sua trajetória; era fundamental que esse/a estudante fosse entendido/a como adulto/a e, sobretudo, como alguém que tem uma história.

Nesse mesmo período, a ideia de analfabetismo muda. Se antes as pessoas analfabetas eram responsáveis pelo atraso do país, nos anos de 1960, o analfabetismo passou a ser o motivo pelo qual os adultos eram excluídos, não só social, mas cultural e economicamente. O analfabetismo não era mais sua causa, ao contrário, era o efeito dessa exclusão.

Novos estudos sobre a Educação de Jovens e Adultos são apresentados. Os trabalhos de Álvaro Vieira Pinto e de Paulo Freire destacam-se nesse momento de transição.

Álvaro Vieira Pinto (1909-1987)

Álvaro Vieira Pinto formou ·se em medicina, matemática e filosofia e estudou na Universidade Sorbonne, na França. Foi pesquisador e educador. Em suas publicações, apresentou um conceito crítico de educação, acreditando no diálogo entre o educador e o educando.

Na análise filosófica de Vieira Pinto, a educação é um processo social e histórico comprometido com os indivíduos e deve proporcionar a autonomia e a emancipação dos cidadãos.

Alfabetizar o adulto é lhe devolver um direito que ele já possui as descobertas humanas lhe pertencem, já que foram todos os seres humanos que as criaram e as perpetuaram.

Paulo Freire (1921-1997)

Paulo Freire foi advogado, educador e filósofo da educação. Iniciou seus trabalhos dedicados à educação e se dedicou à Educação de Jovens e Adultos no Brasil.

Seu trabalho, na defesa de uma educação participativa através dos movimentos populares, foi muito importante para a sociedade civil, marcando a história da educação brasileira. Foram nesses momentos, que as novas concepções sócio pedagógicas para a Educação de Jovens e Adultos foram criadas.

O Método Paulo Freire, como foi chamado seu primeiro Livro de Leitura para Adultos, partia de palavras-chaves da vida real dos estudantes. O método passou a ser utilizado nos cursos de EJA até os anos de 1964. Nesse ano ocorre a Revolução Militar que desautorizou todos os movimentos de educação e cultura popular iniciados antes dessa data.

Paulo Freire foi forçado a deixar o país. No exílio. escreveu seus livros: Educação como prática da liberdade e Pedagogia do oprimido.

O que foi o Método Paulo Freire?

"O Método Paulo Freire seguia três etapas: na primeira etapa da investigação, os alunos e o professor buscam palavras e temas, no universo vocabular desses alunos e da comunidade onde vivem; na segunda etapa de tematização escolhe-se um tema gerador, os alunos e o professor trabalhavam com a escrita e a leitura da palavra, ampliando o seu significado social para produzir novos conhecimentos; o momento da tomada de consciência do mundo, através da análise dos significados sociais dos temas e palavras e, no final, a etapa da problematização, ou seja, a visão crítica do mundo, partindo assim para a transformação do contexto vivido; momento em que o professor desafia e inspira o aluno a superar a visão mágica e acrítica do mundo, para uma postura conscientizada. Essa é a teoria dialética do conhecimento. "

NAHUM, Erdna Perugine.Apostila Educação de Jovens e Adultos. 12 semestre. UBC - Universidade Braz Cubas. Mogi das Cruzes - SP, 2018, s.n.p.

Os movimentos de Educação Popular, iniciados em 1960, por Paulo Freire foram intensificados. Foi criado movimento chamado Educação Popular, com base nos princípios da educação participativa, que marcaram a história da educação brasileira.

O que se entendia como Educação Popular?

Para Freire, a Educação Popular era uma proposta de conscientização política que levaria a população a compreender conceitos como liberdade e igualdade, entre outro. e a partir dessa compreensão, superar as condições menos favorecidas e a pressão da sociedade.

A proposta da Educação Popular era valorizar a sabedoria de cada um e o conhecimento do mundo, como forma de libertação das amarras culturais e do analfabetismo. Esse movimento gerou novas concepções socio pedagógicas para a Educação de Jovens e Adultos.

Nos anos de 1961 a 1964, João Goulart, conhecido popularmente como Jango, tornou-se presidente do Brasil, de ocupando o cargo deixado por Jânio da Silva Quadros, que te renunciou à presidência.

No ano de 1962, foi criado o Movimento de Cultura Popular (MCP), que passou a atender tanto crianças quanto adultos. Esse novo movimento tinha como metodologia o uso de palavras-chaves que faziam parte da vida e da cultura do estudante. Não se tratava de escolher uma palavra aleatória, ler a palavra, destacar suas letras e sílabas e formar com ela frases sem significado. O propósito era outro: usar o vocabulário para ampliar as discussões sobre as questões sociais relacionadas ao trabalho.

Com o II Congresso Nacional de Educação de Adultos nasceu a ideia de um programa permanente de Educação de Adultos, sendo lançado o Plano Nacional de Alfabetização (PNA).

Paulo Freire é escolhido para dirigir esse Plano, entretanto ele foi extinto pelo movimento militar de 1964. Nesse momento, as propostas de diálogos com os educandos/as adultos/as, de valorizar seu papel de sujeito da sua aprendizagem e a ideia de fortalecimento popular, preconizados por Freire, foram proibidas.

No ano de 1967, é criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) voltando a alfabetização de adultos para a faixa etária de 15 a 30 anos. Nesse período, o governo assume o controle da alfabetização, e o Mobral é presidido por alguém nomeado pelo próprio presidente da República.

O que o Mobral oferecia?

 O Mobral tinha como objetivos principais acabar com o analfabetismo no Brasil e integrar as pessoas ainda não alfabetizadas à sociedade. Essa oportunidade seria criada por uma alfabetização funcional. Na concepção educacional do regime militar, o Mobral seria responsável pelo ensino de técnicas elementares de leitura, escrita e cálculos matemáticos.

Décadas de 1970 e 1980

Em 1971, o Ministério da Educação ampliou a escolaridade para todo o Ensino Médio. Foram criados os Centros de Ensino Supletivo (CES), que atendiam estudantes que teriam perdido a oportunidade de seguirem a escolaridade porque estavam fora da idade para cursar as séries iniciais, mas desejavam voltar à escola para completar os estudos, inclusive os que saíram do Mobral.

A Unesco prestigiou o programa. O projeto expandiu-se para outros países, mas seu método de alfabetização foi criticado, apesar do prestígio obtido. No ano de 1980, o Mobral teve suas finalidades alteradas, dando prioridade às políticas de ações comunitárias e experiências de alfabetização. Em 1985, o Mobral foi extinto. Nesse ano, o Brasil contava com cerca de 30 milhões de analfabetos.

O governo José Sarney (1985 a 1990) criou a Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos (Educar) que trazia mudanças nos métodos de ação do ensino e passou a fazer parte do Ministério da Educação, com novas concepções da EJA e recuperando o direito ao Ensino Fundamental extensivo aos adultos. Ao contrário do Mobral, a Fundação Educar fazia a supervisão e o acompanhamento das instituições que recebiam os recursos para seus programas. Em 1990, a Fundação Educar também foi extinta.

Década de 1990

No ano de 1990, foram realizados vários debates por instituições governamentais e não governamentais, com o objetivo de encontrar estratégias para erradicar o analfabetismo no Brasil.

O presidente na época era Fernando Collor de Mello que governou de 1990 a 1992. Em seu mandato foi criado o Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania (PNAC), que tinha como meta reduzir 70% do número de analfabetos do país em cinco anos. Esse número, em termos quantitativos, chegava a 17 762 629 em 1990. Como acontecera com outros programas anteriores, criou-se uma comissão para coordenar o programa, que se foi desarticulando por causa das dificuldades enfrentadas na liberação dos recursos.

A década de 1990 não garantiu avanços nos direitos dos jovens e adultos, direitos esses já conquistados em gestões anteriores. As condições da EJA nas políticas públicas foram deixadas em segundo plano.

Em 1996, ocorre a mudança da denominação de Ensino Supletivo para Educação de Jovens e Adultos. Houve um alargamento do conceito ao mudar a expressão de ensino para educação. Enquanto o termo ensino se restringe à mera instrução, o termo educação é muito mais amplo, compreendendo os diversos processos de formação do indivíduo.

Essa distinção é observada também na Declaração de Hamburgo (UNESCO, 1997), que reforça a educação continuada durante a vida. Nesse ano, realiza-se a V Conferência Internacional para a Educação de Adultos (Confintea)

Com a Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã, surgiu o tema educação com interesse social e a partir daí se estabeleceu que a Educação Básica fosse oferecida também por meio da EJA.

A partir dessa Constituição foi conquistado o direito ao Ensino Fundamental Público gratuito, independentemente da idade, conforme artigo 208 desse documento.

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: - educação básica obrigatória dos 4 (quatro) aos 17(dezessete) anos de idade inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram em idade própria. (Constituição da República Federativa do Brasil, 1988).

Décadas de 2000 e 2010

Nos anos de 2003 a 2011, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sinalizou iniciativas para as políticas públicas de EJA com maior ênfase do que o tratamento de governos anteriores.

A criação do Programa Brasil Alfabetizado influenciou três outras ações sociais para a EJA, voltadas à profissionalização: o Projeto Escola de Fábrica, que oferecia cursos de formação profissional com duração mínima de 600 horas para Jovens de 15 a 21 anos; o Projovem, programa direcionado aos jovens de 18 a 24 anos, com escolaridade superior ao 5º ano, que não concluíram o Ensino Fundamental e a não tinham vínculo formal de trabalho; e o Programa Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio para Jovens e Adultos (Proeja) voltado à educação profissional técnica em nível de Ensino Médio. 

      

As realizações da década inicial dos anos 2000 não conseguiram dissociar a EJA de uma visão impopular, ou se um curso associado a um ensino noturno de segunda linha que reunia estudantes que fracassaram no ensino regular ou que não conseguiram participar de cursos regulares durante sua infância e adolescência. Esses fatores afastavam incentivo político e forçavam até a paralisação do Programa de Educação de Jovens e Adultos.

O programa conseguiu sobreviver graças aos trabalhos dos/as educadores/as e da nova visão que foi agregada a ele a educação igualitária. Seria necessário romper com os problemas que estariam gerando as desigualdades, ou seja, conhecer e melhorar a vida das pessoas das classes populares, que viviam com privações afim de atingir a educação igual para todos.

Em 2008, a EJA passou a fazer parte das Leis das Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e ficou reconhecida como de Direito Público. No parecer CNE CEB 11/2000, esclarece-se que a Educação de Jovens e Adultos não é uma forma de suprir a educação perdida, mas sim uma nova educação. Com isso, surgem novos financiamentos para vários programas de estímulo à Educação de Jovens e Adultos.

A EJA passa a ser valorizada, deixando de ser apenas assistencialista, mas também um lugar de preparo para a vida social. Esse preparo só pode ser atingido se os/as estudantes tenham também um acompanhamento de suas competências socioemocionais, sobretudo a valorização de seus conhecimentos prévios, que os ajudam a acessa novos conhecimentos, e o fortalecimento da autoestima e da motivação.

Esse conjunto de competências busca uma aproximação entre os/as educandos/as e o/a educador/a na experiência diária, com debates e entrevistas que motivem o diálogo a empatia, o respeito e o acolhimento ao outro, além da exploração de novos conhecimentos que valorizem a diversidade e as potencialidades do grupo, para ser possível a troca de experiências já incorporadas e a construção de novas.

Apesar de ainda pouco consolidada, a Educação de Jovens e Adultos procura reconhecimento, respeito e o compromisso do Estado para sua continuidade.